PLE 006/2021 - Que Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Nº Mensagem: 06/2021

Processo Nº: 21756//2021

Início da Tramitação da Proposição: 17/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/05/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/03/2021	Cadastrado no Sistema em: 18/03/2021	Download
17/03/2021	Protocolado em: 17/03/2021
17/03/2021	Encaminhado à Presidência em: 17/03/2021
17/03/2021	Documento Anexado por Executivo Municipal	Download
17/03/2021	Documento Anexado por Executivo Municipal	Download
17/03/2021	Encaminhado à Presidência
18/03/2021	Deferido pela Presidência
18/03/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/03/2021
18/03/2021	Lido
18/03/2021	Encaminha à Procuradoria
18/03/2021	Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)	Download
18/03/2021	Documento Anexado por Procuradoria Legislativa	Download
18/03/2021	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
18/03/2021	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/2021	Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
18/03/2021	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
18/03/2021	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Download
18/03/2021	Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente	Download
18/03/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/03/2021
18/03/2021	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
18/03/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2021
19/03/2021	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
19/03/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 127/2021	Download
19/05/2021	Sancionado em: 19/03/2021	Download
19/05/2021	Promulgado pelo Executivo Municipal em: 19/03/2021	Download