PLL 032/2021 - Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Processo Nº: 22233//2021

Início da Tramitação da Proposição: 21/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 10/11/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/06/2021	Cadastrado no Sistema em: 21/06/2021	Ver Íntegra
21/06/2021	Protocolado em: 21/06/2021
21/06/2021	Encaminhado à Presidência
21/06/2021	Deferido pela Presidência
21/06/2021	Despacho da Presidência	Ver Íntegra
21/06/2021	Encaminhado à Diretoria Legislativa
21/06/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/06/2021
22/06/2021	Lido
23/06/2021	Encaminha à Procuradoria
23/06/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/06/2021
28/06/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/06/2021
09/07/2021	Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)	Download
12/07/2021	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
13/07/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/07/2021
19/07/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/07/2021
20/07/2021	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
21/07/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/07/2021
27/07/2021	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
26/07/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/07/2021
27/07/2021	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
29/07/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 527/2021	Download
10/11/2021	Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 23/09/2021
23/09/2021	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
10/11/2021	Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 23/09/2021	Download