PLL 052/2021 - Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17.
Proponente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 22423//2021
Início da Tramitação da Proposição: 09/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 10/03/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 09/08/2021 |
Ver Íntegra |
09/08/2021 | Protocolado em: 09/08/2021 | |
09/08/2021 | Encaminhado à Presidência | |
09/08/2021 | Deferido pela Presidência | |
09/08/2021 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
09/08/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
09/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/08/2021 | |
10/08/2021 | Lido | |
10/08/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
11/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/08/2021 | |
16/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/08/2021 | |
18/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/08/2021 | |
23/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/08/2021 | |
25/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/08/2021 | |
30/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/08/2021 | |
31/08/2021 | Documento Anexado por Vereadora Autora | Download |
31/08/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
01/09/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/09/2021 | |
01/09/2021 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
01/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
08/09/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/09/2021 | |
09/09/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
13/09/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/09/2021 | |
14/09/2021 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes. | |
15/09/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/09/2021 | |
16/09/2021 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes. | |
22/09/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 784/2021 | Download |
10/03/2022 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 26/10/2021 | |
26/10/2021 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
26/10/2021 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente da Câmara em: 26/10/2021 | Download |