PLE 023/2021 - Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 36/2021
Processo Nº: 22437//2021
Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/08/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 11/08/2021 | Protocolado em: 11/08/2021 | |
| 11/08/2021 | Encaminhado à Presidência | |
| 11/08/2021 | Deferido pela Presidência | |
| 11/08/2021 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 11/08/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 11/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/08/2021 | |
| 12/08/2021 | Lido | |
| 12/08/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
| 16/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/08/2021 | |
| 18/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/08/2021 | |
| 23/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/08/2021 | |
| 25/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/08/2021 | |
| 25/08/2021 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 30/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/08/2021 | |
| 30/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 30/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
| 31/08/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 31/08/2021 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
| 31/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/09/2021 | |
| 02/09/2021 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes | |
| 02/09/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/09/2021 | |
| 09/09/2021 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes. | |
| 15/09/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 745/2021 | Download |
| 28/09/2021 | Sancionado em: 16/09/2021 | Download |
| 28/09/2021 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 16/09/2021 | Download |