PLE 036/2021 - Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa.

Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaDocumento AnexadoParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Nº Mensagem: 51/2021

Processo Nº: 22597//2021

Início da Tramitação da Proposição: 17/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/02/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/09/2021	Cadastrado no Sistema	Download
21/09/2021	Protocolado em: 21/09/2021
21/09/2021	Encaminhado à Presidência
21/09/2021	Deferido pela Presidência
21/09/2021	Despacho da Presidência	Ver Íntegra
21/09/2021	Encaminhado à Diretoria Legislativa
21/09/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/09/2021
23/09/2021	Lido
23/09/2021	Encaminha à Procuradoria
24/09/2021	Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)	Download
24/09/2021	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
24/09/2021	Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
27/09/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/09/2021
28/09/2021	Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)	Download
28/09/2021	Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança	Download
29/09/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/09/2021
01/10/2021	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
04/10/2021	Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/10/2021
04/10/2021	Documento Anexado por Executivo Municipal. Retificação Art.º 3 e inclusão Art;º 2A.	Download
05/10/2021	Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)	Download
05/10/2021	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
05/10/2021	Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
05/10/2021	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
05/10/2021	Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança	Download
05/10/2021	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
06/10/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 890/2021	Download
07/02/2022	Sancionado em: 06/10/2021	Download
07/02/2022	Promulgado pelo Executivo Municipal em: 06/10/2021	Download