PLL 068/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…..
Proponente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 22661//2021
Início da Tramitação da Proposição: 04/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/01/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/10/2021 | Cadastrado no Sistema em: 04/10/2021 |
Ver Íntegra |
04/10/2021 | Protocolado em: 04/10/2021 | |
05/10/2021 | Encaminhado à Presidência | |
04/10/2021 | Deferido pela Presidência | |
04/10/2021 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
04/10/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
04/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/10/2021 | |
05/10/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
06/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/10/2021 | |
13/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/10/2021 | |
18/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/10/2021 | |
20/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/10/2021 | |
25/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2021 | |
27/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/10/2021 | |
03/11/2021 | Emenda por Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) em: 03/11/2021 | Ver Tramitação |
03/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/11/2021 | |
08/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/11/2021 | |
10/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/11/2021 | |
10/11/2021 | Parecer da Procuradoria | Download |
10/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
10/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
11/11/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
11/11/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
12/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/11/2021 | |
16/11/2021 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
17/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/11/2021 | |
18/11/2021 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
26/11/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1163/2021 | Download |
20/01/2022 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 20/01/2022 | |
06/01/2022 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
20/01/2022 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente em: 10/01/2022 | Download |