PLL 068/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…..

Proponente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (Progressistas)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Processo Nº: 22661//2021

Início da Tramitação da Proposição: 04/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/01/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/10/2021 Cadastrado no Sistema em: 04/10/2021
04/10/2021 Protocolado em: 04/10/2021
05/10/2021 Encaminhado à Presidência
04/10/2021 Deferido pela Presidência
04/10/2021 Despacho da Presidência
04/10/2021 Encaminhado à Diretoria Legislativa
04/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/10/2021
05/10/2021 Encaminha à Procuradoria
06/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/10/2021
13/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/10/2021
18/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/10/2021
20/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/10/2021
25/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2021
27/10/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/10/2021
03/11/2021 Emenda por Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) em: 03/11/2021
03/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/11/2021
08/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/11/2021
10/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/11/2021
10/11/2021 Parecer da Procuradoria
10/11/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
10/11/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
11/11/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
11/11/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
12/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/11/2021
16/11/2021 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
17/11/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/11/2021
18/11/2021 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
26/11/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1163/2021
20/01/2022 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 20/01/2022
06/01/2022 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
20/01/2022 Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente em: 10/01/2022