PLE 042/2021 - Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteParecer da Comissão Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 55/2021
Processo Nº: 22701//2021
Início da Tramitação da Proposição: 13/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/02/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/10/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
13/10/2021 | Protocolado em: 13/10/2021 | |
13/10/2021 | Encaminhado à Presidência | |
13/10/2021 | Deferido pela Presidência | |
13/10/2021 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
13/10/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
18/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/10/2021 | |
19/10/2021 | Lido | |
19/10/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
20/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/10/2021 | |
22/10/2021 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
22/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
22/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
22/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
25/10/2021 | Emenda por Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) em: 25/10/2021 | Ver Tramitação |
25/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2021 | |
26/10/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
26/10/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
26/10/2021 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | Download |
26/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/10/2021 | |
28/10/2021 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
28/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/11/2021 | |
03/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/11/2021 | |
04/11/2021 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade. | |
09/11/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1082/2021 | Download |
07/02/2022 | Sancionado em: 08/11/2021 | Download |
07/02/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 08/11/2021 | Download |