PLL 082/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.
Proponente: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoPromulgado pelo Legislativo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 22773//2021
Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/05/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/11/2021 | Cadastrado no Sistema em: 03/11/2021 |
Ver Íntegra |
05/11/2021 | Protocolado em: 05/11/2021 | |
05/11/2021 | Encaminhado à Presidência | |
05/11/2021 | Deferido pela Presidência | |
05/11/2021 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
05/11/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
08/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/11/2021 | |
09/11/2021 | Lido | |
09/11/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
10/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/11/2021 | |
12/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/11/2021 | |
17/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/11/2021 | |
22/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/11/2021 | |
24/11/2021 | Emenda por Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) em: 24/11/2021 | Ver Tramitação |
24/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/11/2021 | |
29/11/2021 | Parecer da Procuradoria | Download |
29/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
29/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
29/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/11/2021 | |
01/12/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/12/2021 | |
06/12/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/12/2021 | |
07/12/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
07/12/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/12/2021 | |
13/12/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/12/2021 | |
07/01/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/02/2022 | |
07/01/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
07/01/2022 | Documento Anexado por Vereador Autor | Download |
14/02/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
14/02/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/02/2022 | |
16/02/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/02/2022 | |
21/02/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/02/2022 | |
13/12/2021 | Documento Anexado por Notificação | Download |
22/02/2022 | Documento Anexado por Contestação | Download |
22/02/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
22/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
23/02/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/02/2022 | |
02/03/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/03/2022 | |
07/03/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/03/2022 | |
08/03/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
09/03/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/03/2022 | |
10/03/2022 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | Download |
10/03/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/03/2022 | |
14/03/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/03/2022 | |
15/03/2022 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes | |
16/03/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/03/2022 | |
17/03/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade. | |
18/03/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 188/2022 | Download |
19/04/2022 | Encaminhado para Promulgação pelo Executivo via Ofício: 0024/2022 em: 19/04/2022 | |
19/04/2022 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 19/04/2022 | |
19/04/2022 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
16/05/2022 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente em: 16/05/2022 | Download |