PLE 034/2022 - Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaParecer da Comissão Comissão de Educação e CulturaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 41/2022
Processo Nº: 23424//2022
Início da Tramitação da Proposição: 17/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/06/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/05/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
18/05/2022 | Protocolado em: 18/05/2022 | |
18/05/2022 | Encaminhado à Presidência | |
18/05/2022 | Deferido pela Presidência | |
18/05/2022 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
18/05/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
18/05/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/05/2022 | |
19/05/2022 | Lido | |
19/05/2022 | Encaminha à Procuradoria | |
23/05/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/05/2022 | |
23/05/2022 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
23/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
23/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
23/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
24/05/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
24/05/2022 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
24/05/2022 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | Download |
25/05/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/05/2022 | |
26/05/2022 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (8 votos) | |
30/05/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/05/2022 | |
31/05/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade. | |
31/05/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 685/2022 | Download |
08/06/2022 | Sancionado em: 31/05/2022 | Download |
08/06/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 31/05/2022 | Download |