PLL 023/2022 - Institui o Dia do Orgulho LGBT+ no município de Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 23591//2022
Início da Tramitação da Proposição: 22/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 28/07/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/06/2022 | Cadastrado no Sistema em: 22/06/2022 |
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22/06/2022 | Protocolado em: 22/06/2022 | |
22/06/2022 | Encaminhado à Presidência | |
22/06/2022 | Deferido pela Presidência | |
22/06/2022 | Despacho da Presidência |
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22/06/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
22/06/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/06/2022 | |
23/06/2022 | Lido | |
23/06/2022 | Encaminha à Procuradoria | |
27/06/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/06/2022 | |
27/06/2022 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
27/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
28/06/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
28/06/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/06/2022 | |
28/06/2022 | Aprovado em 1ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário | |
29/06/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/06/2022 | |
30/06/2022 | Aprovado em 2ª Votação por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. | |
01/07/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 923/2022 | Download |
28/07/2022 | Sancionado em: 01/07/2022 | Download |
28/07/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 01/07/2022 | Download |