PLE 044/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 291.471,46 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 56/2022
Processo Nº: 23627//2022
Início da Tramitação da Proposição: 29/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 05/09/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/06/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
04/07/2022 | Protocolado em: 04/07/2022 | |
04/07/2022 | Encaminhado à Presidência | |
04/07/2022 | Deferido pela Presidência | |
04/07/2022 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
04/07/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
13/07/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/07/2022 | |
19/07/2022 | Lido | |
19/07/2022 | Encaminha à Procuradoria | |
20/07/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/07/2022 | |
20/07/2022 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
20/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
20/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
20/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
21/07/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
21/07/2022 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
21/07/2022 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | Download |
25/07/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/07/2022 | |
26/07/2022 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
26/07/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/07/2022 | |
28/07/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
01/08/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1003/2022 | Download |
05/09/2022 | Sancionado em: 29/07/2022 | Download |
05/09/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 29/07/2022 | Download |