PLL 002/2023 - Institui a Campanha Fevereiro Roxo de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá providências.

Proponente: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Processo Nº: 24425//2023

Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/02/2023 Cadastrado no Sistema em: 07/02/2023
08/02/2023 Protocolado em: 08/02/2023
08/02/2023 Encaminhado à Presidência
13/02/2023 Deferido pela Presidência
13/02/2023 Despacho da Presidência
13/02/2023 Encaminhado à Diretoria Legislativa
15/02/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/02/2023
16/02/2023 Lido
17/02/2023 Encaminha à Procuradoria
22/02/2023 Parecer da Procuradoria
22/02/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
22/02/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/02/2023
23/02/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
23/02/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/02/2023
23/02/2023 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
23/02/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2023
28/02/2023 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
02/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 042/2023
25/04/2023 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 27/03/2023
27/03/2023 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
25/04/2023 Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente da Câmara em: 27/03/2023