PLL 002/2023 - Institui a Campanha Fevereiro Roxo de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá providências.
Proponente: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 24425//2023
Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/02/2023 | Cadastrado no Sistema em: 07/02/2023 |
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08/02/2023 | Protocolado em: 08/02/2023 | |
08/02/2023 | Encaminhado à Presidência | |
13/02/2023 | Deferido pela Presidência | |
13/02/2023 | Despacho da Presidência |
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13/02/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
15/02/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/02/2023 | |
16/02/2023 | Lido | |
17/02/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
22/02/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
22/02/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
22/02/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/02/2023 | |
23/02/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
23/02/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/02/2023 | |
23/02/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
23/02/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2023 | |
28/02/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade. | |
02/03/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 042/2023 | Download |
25/04/2023 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 27/03/2023 | |
27/03/2023 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
25/04/2023 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente da Câmara em: 27/03/2023 | Download |