PLE 004/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 04/2023
Processo Nº: 24447//2023
Início da Tramitação da Proposição: 14/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/02/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
14/02/2023 | Protocolado em: 14/02/2023 | |
14/02/2023 | Encaminhado à Presidência | |
15/02/2023 | Deferido pela Presidência | |
15/02/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
15/02/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
15/02/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/02/2023 | |
16/02/2023 | Lido | |
17/02/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
22/02/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
22/02/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
22/02/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
22/02/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
22/02/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/02/2023 | |
23/02/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
23/02/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
23/02/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2023 | |
27/02/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2023 | |
28/02/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
28/02/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2023 | |
28/02/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
01/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/03/2023 | |
02/03/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
07/03/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 064/2023 | Download |
07/03/2023 | Sancionado em: 01/03/2023 | Download |