PLL 012/2023 - Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

Proponente: Ver. Gabriel Rodrigues (Progressistas)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Processo Nº: 24564//2023

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/04/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/03/2023 Cadastrado no Sistema em: 08/03/2023
08/03/2023 Protocolado em: 08/03/2023
08/03/2023 Encaminhado à Presidência
08/03/2023 Deferido pela Presidência
08/03/2023 Despacho da Presidência
08/03/2023 Encaminhado à Diretoria Legislativa
08/03/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/03/2023
09/03/2023 Lido
09/03/2023 Encaminha à Procuradoria
13/03/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/03/2023
15/03/2023 Emenda por Ver. Gabriel Rodrigues (PP) em: 15/03/2023
15/03/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/03/2023
17/03/2023 Parecer da Procuradoria
17/03/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
20/03/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2023
21/03/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
21/03/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2023
21/03/2023 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
22/03/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/03/2023
23/03/2023 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
24/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 246/2023
28/03/2023 Sancionado em: 24/03/2023
19/04/2023 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 24/03/2023