PLL 012/2023 - Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Proponente: Ver. Gabriel Rodrigues (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 24564//2023
Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/04/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 08/03/2023 |
Ver Íntegra |
08/03/2023 | Protocolado em: 08/03/2023 | |
08/03/2023 | Encaminhado à Presidência | |
08/03/2023 | Deferido pela Presidência | |
08/03/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
08/03/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
08/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/03/2023 | |
09/03/2023 | Lido | |
09/03/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
13/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/03/2023 | |
15/03/2023 | Emenda por Ver. Gabriel Rodrigues (PP) em: 15/03/2023 | Ver Tramitação |
15/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/03/2023 | |
17/03/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
17/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
20/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2023 | |
21/03/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
21/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2023 | |
21/03/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
22/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/03/2023 | |
23/03/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
24/03/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 246/2023 | Download |
28/03/2023 | Sancionado em: 24/03/2023 | Download |
19/04/2023 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 24/03/2023 | Download |