PL 20485/2018 - Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver. Marco Antônio da Rosa (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 20485//2018
Início da Tramitação da Proposição: 27/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 14/02/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/02/2018 | Cadastrado no Sistema em: 19/02/2018 | Download |
27/10/2017 | Protocolado em: 27/10/2017 | |
27/10/2017 | Encaminhado à Presidência em: 27/10/2017 | |
15/02/2018 | Deferido pela Presidência | |
16/02/2018 | Encaminha à Procuradoria | |
19/02/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/02/2018 | |
21/02/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/02/2018 | |
26/02/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/02/2018 | |
28/02/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/03/2018 | |
05/03/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/03/2018 | |
07/03/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/03/2018 | |
12/03/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/03/2018 | |
14/03/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/03/2018 | |
19/03/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/03/2018 | |
21/03/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/03/2018 | |
26/03/2018 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
26/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
26/03/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/03/2018 | |
04/04/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/04/2018 | |
09/04/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/04/2018 | |
10/04/2018 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
11/04/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/04/2018 | |
16/04/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/04/2018 | |
18/04/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/04/2018 | |
02/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/05/2018 | |
07/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/05/2018 | |
09/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/05/2018 | |
14/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/05/2018 | |
16/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/05/2018 | |
21/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/05/2018 | |
23/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/05/2018 | |
28/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/05/2018 | |
04/06/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/06/2018 | |
06/06/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/06/2018 | |
11/06/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/06/2018 | |
13/06/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/06/2018 | |
18/06/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/06/2018 | |
20/06/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/06/2018 | |
25/06/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/06/2018 | |
26/06/2018 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
26/06/2018 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
27/06/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/06/2018 | |
28/06/2018 | Resultados da Votação em: 28/06/2018 | Download |
16/07/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/07/2018 | |
17/07/2018 | Resultados da Votação em: 17/07/2018 | Download |
17/07/2018 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
19/07/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/07/2018 | |
17/07/2018 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
24/07/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1086/2018 | Download |
14/02/2019 | Sancionado em: 28/01/2019 | Download |
14/02/2019 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 28/01/2019 | |
28/01/2019 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
14/02/2019 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Vereadora Presidente em: 28/01/2019 |