PLE 013/2023 - INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaParecer da Comissão Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Nº Mensagem: 15/2023

Processo Nº: 24763//2023

Início da Tramitação da Proposição: 04/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/04/2023	Cadastrado no Sistema	Download
05/04/2023	Protocolado em: 05/04/2023
05/04/2023	Encaminhado à Presidência
05/04/2023	Deferido pela Presidência
05/04/2023	Despacho da Presidência	Ver Íntegra
05/04/2023	Encaminhado à Diretoria Legislativa
05/04/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/04/2023
06/04/2023	Lido
10/04/2023	Encaminha à Procuradoria
10/04/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/04/2023
10/04/2023	Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)	Download
10/04/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
10/04/2023	Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
10/04/2023	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
12/04/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/04/2023
13/04/2023	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
13/04/2023	Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança	Download
13/04/2023	Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania	Download
13/04/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/04/2023
13/04/2023	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
13/04/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/04/2023
18/04/2023	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
18/04/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 443/2023	Download
25/04/2023	Sancionado em: 18/04/2023	Download
25/04/2023	Promulgado pelo Executivo Municipal em: 18/04/2023	Download