PLE 014/2023 - CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Educação e CulturaDocumento AnexadoEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 16/2023
Processo Nº: 24777//2023
Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/05/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/04/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 06/04/2023 | Protocolado em: 06/04/2023 | |
| 06/04/2023 | Encaminhado à Presidência | |
| 10/04/2023 | Deferido pela Presidência | |
| 10/04/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 10/04/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 10/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/04/2023 | |
| 11/04/2023 | Lido | |
| 11/04/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
| 12/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/04/2023 | |
| 17/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/04/2023 | |
| 19/04/2023 | Emenda por Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) em: 19/04/2023 | Ver Tramitação |
| 19/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/04/2023 | |
| 20/04/2023 | Emenda por Executivo Municipal em: 20/04/2023 | Ver Tramitação |
| 24/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/04/2023 | |
| 25/04/2023 | Documento Anexado por Poder Executivo | Download |
| 25/04/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 25/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 25/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 25/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
| 26/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/04/2023 | |
| 26/04/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 26/04/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 26/04/2023 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | Download |
| 26/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/04/2023 | |
| 26/04/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 26/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/04/2023 | |
| 26/04/2023 | Emenda por Executivo Municipal em: 26/04/2023 | Ver Tramitação |
| 26/04/2023 | Documento Anexado por Executivo Adequação orçamentária. | Download |
| 27/04/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 27/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 527/2023 | Download |
| 02/05/2023 | Sancionado em: 27/04/2023 | Download |
| 02/05/2023 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 27/04/2023 | Download |