PLL 032/2023 - Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas.
Proponente: Ver. Evandro Salermo (União Brasil)
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteParecer da Comissão Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 25189//2023
Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/07/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 06/06/2023 |
Ver Íntegra |
06/06/2023 | Protocolado em: 06/06/2023 | |
06/06/2023 | Encaminhado à Presidência | |
06/06/2023 | Deferido pela Presidência | |
06/06/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
06/06/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
12/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/06/2023 | |
13/06/2023 | Lido | |
13/06/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
14/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/06/2023 | |
19/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/06/2023 | |
20/06/2023 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
21/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/06/2023 | |
22/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
22/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
22/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
22/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
22/06/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
22/06/2023 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | Download |
26/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/06/2023 | |
27/06/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
27/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/06/2023 | |
30/06/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
30/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 970/2023 | Download |
25/07/2023 | Sancionado em: 19/07/2023 | Download |
25/07/2023 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 19/07/2023 | Download |