PLE 039/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 38/2023
Processo Nº: 25383//2023
Início da Tramitação da Proposição: 28/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/07/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 31/07/2023 | Protocolado em: 31/07/2023 | |
| 31/07/2023 | Encaminhado à Presidência | |
| 31/07/2023 | Deferido pela Presidência | |
| 31/07/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 31/07/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 31/07/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/08/2023 | |
| 01/08/2023 | Lido | |
| 02/08/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
| 02/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/08/2023 | |
| 03/08/2023 | Documento Anexado por Executivo Municipal. Declaração SMS | Download |
| 07/08/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
| 07/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/08/2023 | |
| 07/08/2023 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 07/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 07/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 08/08/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 08/08/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 08/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/08/2023 | |
| 08/08/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 08/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/08/2023 | |
| 09/08/2023 | Emenda por Executivo Municipal em: 09/08/2023 | Ver Tramitação |
| 10/08/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 14/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1147/2023 | Download |
| 11/03/2024 | Sancionado em: 11/08/2023 | Download |
| 11/03/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 11/08/2023 | Download |