PLE 042/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 48/2023
Processo Nº: 25465//2023
Início da Tramitação da Proposição: 09/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/08/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
10/08/2023 | Protocolado em: 10/08/2023 | |
10/08/2023 | Encaminhado à Presidência | |
10/08/2023 | Deferido pela Presidência | |
10/08/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
10/08/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
14/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/08/2023 | |
15/08/2023 | Lido | |
15/08/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
16/08/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
16/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
16/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
16/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
16/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/08/2023 | |
17/08/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
17/08/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
17/08/2023 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
17/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/08/2023 | |
17/08/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
17/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/08/2023 | |
22/08/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes, 09 (nove) votos favoráveis | |
25/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1230/2023 | Download |
31/08/2023 | Sancionado em: 28/08/2023 | Download |
31/08/2023 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 28/08/2023 | Download |