EM 001/2023 - Emenda Modificativa - PLL 47/2023 Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Processo Nº: 25667/2023/2023
Início da Tramitação da Proposição: 18/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 18/09/2023 |
Ver Íntegra |
| 18/09/2023 | Protocolado em: 18/09/2023 | |
| 18/09/2023 | Encaminhado à Presidência | |
| 18/09/2023 | Deferido pela Presidência | |
| 18/09/2023 | Despacho da Presidência |
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| 18/09/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 18/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/09/2023 | |
| 19/09/2023 | Lido | |
| 19/09/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
| 19/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/09/2023 | |
| 21/09/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 21/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 21/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| 25/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/09/2023 | |
| 26/09/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 26/09/2023 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | Download |
| 27/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/09/2023 | |
| 28/09/2023 | Aprovado por unanimidade |