PLE 051/2023 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Obras.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 59/2023
Processo Nº: 25704//2023
Início da Tramitação da Proposição: 25/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/09/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
27/09/2023 | Protocolado em: 27/09/2023 | |
27/09/2023 | Encaminhado à Presidência | |
27/09/2023 | Deferido pela Presidência | |
27/09/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
27/09/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
27/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/09/2023 | |
28/09/2023 | Lido | |
28/09/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
02/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/10/2023 | |
02/10/2023 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
02/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
02/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
02/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
03/10/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
03/10/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
03/10/2023 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
03/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/10/2023 | |
03/10/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
03/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/10/2023 | |
05/10/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
05/10/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1520/2023 | Download |
11/10/2023 | Sancionado em: 09/10/2023 | Download |
11/10/2023 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 09/10/2023 | Download |