PLL 049/2023 - Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Proponente: Ver. Gabriel Rodrigues (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 25750//2023
Início da Tramitação da Proposição: 02/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 02/10/2023 |
Ver Íntegra |
| 04/10/2023 | Protocolado em: 04/10/2023 | |
| 04/10/2023 | Encaminhado à Presidência | |
| 04/10/2023 | Deferido pela Presidência | |
| 04/10/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 04/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/10/2023 | |
| 05/10/2023 | Lido | |
| 05/10/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
| 09/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/10/2023 | |
| 16/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/10/2023 | |
| 18/10/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 18/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 18/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/10/2023 | |
| 23/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/10/2023 | |
| 25/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2023 | |
| 26/10/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 26/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2023 | |
| 26/10/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 26/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/10/2023 | |
| 31/10/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
| 01/11/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1670/2023 | Download |
| 11/03/2024 | Sancionado em: 06/11/2023 | Download |
| 11/03/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 06/11/2023 | Download |