PLE 054/2023 - Institui a campanha Sorte de Quem Compra Aqui, autoriza a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul - CDL, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Nº Mensagem: 63/2023

Processo Nº: 25846//2023

Início da Tramitação da Proposição: 20/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/10/2023	Cadastrado no Sistema	Download
23/10/2023	Protocolado em: 23/10/2023
23/10/2023	Encaminhado à Presidência
23/10/2023	Deferido pela Presidência
23/10/2023	Despacho da Presidência	Ver Íntegra
23/10/2023	Encaminhado à Diretoria Legislativa
23/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/10/2023
24/10/2023	Lido
24/10/2023	Encaminha à Procuradoria
25/10/2023	Parecer da Procuradoria	Download
25/10/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
25/10/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
25/10/2023	Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
25/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2023
26/10/2023	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
26/10/2023	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Download
26/10/2023	Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança	Download
26/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2023
26/10/2023	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
26/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/10/2023
31/10/2023	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
01/11/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1668/2023	Download
06/03/2024	Sancionado em: 31/10/2023	Download
06/03/2024	Promulgado pelo Executivo Municipal em: 31/10/2023	Download