PLE 056/2023 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.785.915,35 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Saúde.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 65/2023
Processo Nº: 25868//2023
Início da Tramitação da Proposição: 24/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/10/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
24/10/2023 | Protocolado em: 24/10/2023 | |
24/10/2023 | Encaminhado à Presidência | |
24/10/2023 | Deferido pela Presidência | |
24/10/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
24/10/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
25/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2023 | |
26/10/2023 | Lido | |
26/10/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
26/10/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
26/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
26/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
26/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
30/10/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
30/10/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
30/10/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
31/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2023 | |
26/10/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
31/10/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
01/11/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1669/2023 | Download |
06/03/2024 | Sancionado em: 31/10/2023 | Download |
06/03/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 31/10/2023 | Download |