PLE 060/2023 - Altera a Lei nº. 4.352, de 13 de novembro de 2023 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 73/2023
Processo Nº: 25942//2023
Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/11/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 13/11/2023 | Protocolado em: 13/11/2023 | |
| 13/11/2023 | Encaminhado à Presidência | |
| 13/11/2023 | Deferido pela Presidência | |
| 13/11/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 13/11/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 13/11/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/11/2023 | |
| 14/11/2023 | Lido | |
| 14/11/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
| 14/11/2023 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 14/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 14/11/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 17/11/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/11/2023 | |
| 14/11/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 17/11/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/11/2023 | |
| 16/11/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 17/11/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1754/2023 | Download |
| 06/03/2024 | Sancionado em: 16/11/2023 | Download |
| 06/03/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 16/11/2023 | Download |