PLE 065/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 75/2023
Processo Nº: 26020//2023
Início da Tramitação da Proposição: 22/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/11/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 24/11/2023 | Protocolado em: 24/11/2023 | |
| 24/11/2023 | Documento Anexado por Executivo Municipal. Anexo I | Download |
| 24/11/2023 | Documento Anexado por Executivo Municipal. Anexo II | Download |
| 24/11/2023 | Documento Anexado por Executivo Municipal. Anexo III | Download |
| 24/11/2023 | Encaminhado à Presidência | |
| 24/11/2023 | Deferido pela Presidência | |
| 24/11/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 24/11/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 27/11/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/11/2023 | |
| 28/11/2023 | Documento Anexado por Executivo Municipal. Ata de audiência Publica LDO e LOA. | Download |
| 28/11/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 28/11/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/11/2023 | |
| 28/11/2023 | Lido | |
| 28/11/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
| 29/11/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/11/2023 | |
| 29/11/2023 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 04/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 04/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 04/12/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 04/12/2023 | Parecer da | Download |
| 04/12/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/11/2023 | |
| 04/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis | |
| 04/12/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/12/2023 | |
| 05/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 05/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1902/2023 | Download |
| 06/03/2024 | Sancionado em: 05/12/2023 | Download |
| 06/03/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 05/12/2023 | Download |