PLL 055/2023 - Denomina de Rua Protazio Rodrigues de Freitas, via sem nome, neste município. A via principal fica localizada, no Loteamento Recanto do Vale-Besser, bairro Vargas, Sapucaia do Sul, conforme mapa em anexo.
Proponente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 26111//2023
Início da Tramitação da Proposição: 11/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/01/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 11/12/2023 |
Ver Íntegra Download |
| 13/12/2023 | Protocolado em: 13/12/2023 | |
| 13/12/2023 | Encaminhado à Presidência | |
| 13/12/2023 | Deferido pela Presidência | |
| 13/12/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 13/12/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 13/12/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/12/2023 | |
| 14/12/2023 | Lido | |
| 15/12/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
| 14/02/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/02/2024 | |
| 21/02/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/02/2024 | |
| 26/02/2024 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 26/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 26/02/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/02/2024 | |
| 27/02/2024 | Documento Anexado por Autor | Download |
| 27/02/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 27/02/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 28/02/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/02/2024 | |
| 01/03/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
| 04/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/03/2024 | |
| 05/03/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
| 11/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 119/2024 | Download |
| 07/01/2025 | Sancionado em: 08/03/2024 | Download |
| 07/01/2025 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 08/03/2024 | Download |