PLE 008/2024 - ALTERA A LEI Nº. 3.273, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE CRIA CARGOS DA ESTRETÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 9/2024
Processo Nº: 26371//2024
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 18/03/2024 | Protocolado em: 18/03/2024 | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à Presidência | |
| 18/03/2024 | Deferido pela Presidência | |
| 18/03/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 18/03/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Lido | |
| 19/03/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
| 20/03/2024 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 20/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 20/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 20/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2024 | |
| 21/03/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 21/03/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
| 21/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes, 08 (oito) votos favoráveis. | |
| 27/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/03/2024 | |
| 28/03/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 01/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 258/2024 | Download |
| 08/04/2024 | Sancionado em: 28/03/2024 | Download |
| 08/04/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 28/03/2024 | Download |