PLE 009/2024 - INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteParecer da Comissão Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 10/2024
Processo Nº: 26372//2024
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/10/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
18/03/2024 | Protocolado em: 18/03/2024 | |
18/03/2024 | Encaminhado à Presidência | |
18/03/2024 | Deferido pela Presidência | |
18/03/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
18/03/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
18/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2024 | |
19/03/2024 | Lido | |
19/03/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
20/03/2024 | Parecer da Procuradoria | Download |
20/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
20/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
20/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
20/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2024 | |
21/03/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
21/03/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
21/03/2024 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | Download |
21/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2024 | |
21/03/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
21/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/03/2024 | |
26/03/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes 08 (oito) votos favoráveis | |
27/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0247/2024 | Download |
21/10/2024 | Sancionado em: 26/03/2024 | Download |
21/10/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 26/03/2024 | Download |