PLE 018/2024 - AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO).)
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Educação e CulturaDocumento AnexadoDocumento AnexadoEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 22/2024
Processo Nº: 26476//2024
Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/04/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 08/04/2024 | Protocolado em: 08/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à Presidência | |
| 08/04/2024 | Deferido pela Presidência | |
| 08/04/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 08/04/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/04/2024 | |
| 09/04/2024 | Lido | |
| 09/04/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
| 09/04/2024 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 09/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 09/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 09/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
| 09/04/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 09/04/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 09/04/2024 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | Download |
| 09/04/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/04/2024 | |
| 09/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade 10 votos favoráveis. | |
| 09/04/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/04/2024 | |
| 09/04/2024 | Documento Anexado por Executivo | Download |
| 09/04/2024 | Documento Anexado por Executivo | Download |
| 10/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade 10 votos favoráveis | |
| 10/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 343-2024 | Download |
| 03/05/2024 | Sancionado em: 19/04/2024 | Download |
| 03/05/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 19/04/2024 | Download |