PLE 021/2024 - ALTERA A LEI Nº. 3.491, DE11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 25/2024
Processo Nº: 26613//2024
Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/05/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 03/05/2024 | Protocolado em: 03/05/2024 | |
| 03/05/2024 | Encaminhado à Presidência | |
| 06/05/2024 | Deferido pela Presidência | |
| 06/05/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 06/05/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 08/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/05/2024 | |
| 09/05/2024 | Lido | |
| 09/05/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
| 13/05/2024 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 13/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 13/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 13/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/05/2024 | |
| 14/05/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
| 14/05/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 15/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/05/2024 | |
| 16/05/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 16/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/05/2024 | |
| 21/05/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 27/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 568/2024 | Download |
| 15/10/2024 | Sancionado em: 22/05/2024 | Download |
| 15/10/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 22/05/2024 | Download |