PLE 022/2024 - ALTERA A LEI Nº. 3.371, DE 30 DE MARÇO DE 2012 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.727, DE 20DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 27/2024
Processo Nº: 26614//2024
Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/05/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/05/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
03/05/2024 | Protocolado em: 03/05/2024 | |
03/05/2024 | Encaminhado à Presidência | |
06/05/2024 | Deferido pela Presidência | |
06/05/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
06/05/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
08/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/05/2024 | |
09/05/2024 | Lido | |
09/05/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
13/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/05/2024 | |
13/05/2024 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
13/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
13/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
13/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
13/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
14/05/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
15/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/05/2024 | |
16/05/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
16/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/05/2024 | |
16/05/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
16/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/05/2024 | |
21/05/2024 | Retirado da Pauta via Ofício: 112/2024 por Poder Executivo | |
22/05/2024 | Documento Anexado por Poder Executivo | Download |