PLE 025/2024 - AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO).
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 30/2024
Processo Nº: 26652//2024
Início da Tramitação da Proposição: 16/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/05/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 16/05/2024 | Protocolado em: 16/05/2024 | |
| 16/05/2024 | Encaminhado à Presidência | |
| 17/05/2024 | Deferido pela Presidência | |
| 17/05/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 17/05/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 17/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/05/2024 | |
| 20/05/2024 | Documento Anexado por Diretoria Legislativa | Download |
| 20/05/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 20/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/05/2024 | |
| 21/05/2024 | Lido | |
| 21/05/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
| 22/05/2024 | Documento Anexado por Executivo | Download |
| 22/05/2024 | Encaminhado à Presidência | |
| 22/05/2024 | Deferido pela Presidência | |
| 22/05/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 22/05/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 22/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/05/2024 | |
| 22/05/2024 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 22/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 22/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 23/05/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 23/05/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 23/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 27/05/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/05/2024 | |
| 28/05/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
| 29/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0623/2024 | Download |
| 15/10/2024 | Sancionado em: 28/05/2024 | Download |
| 15/10/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 28/05/2024 | Download |