PLE 047/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 314.395,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais) criando rubrica no Orçamento de 2024, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 58/2024
Processo Nº: 27308//2024
Início da Tramitação da Proposição: 22/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/10/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
23/10/2024 | Protocolado em: 23/10/2024 | |
23/10/2024 | Encaminhado à Presidência | |
23/10/2024 | Deferido pela Presidência | |
23/10/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
23/10/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
23/10/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/10/2024 | |
24/10/2024 | Lido | |
24/10/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
25/10/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/10/2024 | |
30/10/2024 | Parecer da Procuradoria | Download |
30/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
30/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
30/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
30/10/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/10/2024 | |
31/10/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
31/10/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
31/10/2024 | Parecer da | Download |
31/10/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/10/2024 | |
31/10/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
04/11/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/11/2024 | |
05/11/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
12/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1484/2024 | Download |
18/11/2024 | Sancionado em: 11/11/2024 | Download |
18/11/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 11/11/2024 | Download |