PLE 028/2021 - Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 41/2021
Processo Nº: 22544//2021
Início da Tramitação da Proposição: 08/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/09/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
08/09/2021 | Protocolado em: 08/09/2021 | |
08/09/2021 | Encaminhado à Presidência | |
08/09/2021 | Deferido pela Presidência | |
08/09/2021 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
08/09/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
08/09/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/09/2021 | |
08/09/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/09/2021 | |
09/09/2021 | Documento Anexado por Parecer Jurídico | Download |
09/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
09/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
09/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
10/09/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
10/09/2021 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
10/09/2021 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
10/09/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/09/2021 | |
10/09/2021 | Aprovado em 1ª Votação por 7 votos favoráveis e 2 votos contrários | |
10/09/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/09/2021 | |
13/09/2021 | Aprovado em 2ª Votação por por 07 (sete) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. | |
14/09/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 762/2021 | Download |
28/09/2021 | Sancionado em: 13/09/2021 | Download |
28/09/2021 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 13/09/2021 | Download |