PLE 073/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Nº Mensagem: 79/2022

Processo Nº: 24385//2022

Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 13/01/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/12/2022 Cadastrado no Sistema
12/12/2022 Protocolado em: 12/12/2022
12/12/2022 Encaminhado à Presidência
12/12/2022 Deferido pela Presidência
12/12/2022 Despacho da Presidência
12/12/2022 Encaminhado à Diretoria Legislativa
12/12/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/12/2022
13/12/2022 Lido
13/12/2022 Encaminha à Procuradoria
14/12/2022 Parecer da Procuradoria
14/12/2022 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
14/12/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
14/12/2022 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
14/12/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
14/12/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/12/2022
14/12/2022 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade (10 votos favoráveis)
14/12/2022 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/12/2022
14/12/2022 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
19/12/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 2043/2022
13/01/2023 Sancionado em: 16/12/2022
13/01/2023 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 16/12/2022