PLL 054/2023 - Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Processo Nº: 26003//2023

Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/12/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/11/2023	Cadastrado no Sistema em: 21/11/2023	Ver Íntegra
22/11/2023	Protocolado em: 22/11/2023
22/11/2023	Encaminhado à Presidência
22/11/2023	Deferido pela Presidência
22/11/2023	Despacho da Presidência	Ver Íntegra
22/11/2023	Encaminhado à Diretoria Legislativa
22/11/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/11/2023
23/11/2023	Lido
23/11/2023	Encaminha à Procuradoria
27/11/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/11/2023
29/11/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/11/2023
29/11/2023	Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)	Download
04/12/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
04/12/2023	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
04/12/2023	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
04/12/2023	Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania	Download
04/12/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/12/2023
05/12/2023	Retirado por Vereadora Autora