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CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Espécie:
Qualquer Espécie
EM - Emenda
ELO - Emenda à Lei Orgânica
IND - Indicação
MOC - Moção
MOA - Moção de Apoio
MOR - Moção de Repúdio
PIN - Pedido de Informação
DL - Projeto de Decreto Legislativo
PL - Projeto de Lei
PC - Projeto de Lei Complementar
PLE - Projeto de Lei do Executivo
PLL - Projeto de Lei do Legislativo
PR - Projeto de Resolução
REV - Requerimento Verbal
VPP - Veto Parcial
VTP - Veto Total
Número:
Ano:
Qualquer Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Palavra-Chave:
Proponente:
Qualquer Proponente
Comissão de Finanças e Orçamento
Executivo Municipal
Gabinete da Presidência
Legislativo
Mesa Diretora
Ver. Adriano Bilhão
Ver. Cláudio Bozo
Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Ver. Douglas Toddy
Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Ver. Machado da Vitória
Ver. Nelson Brambíla
Ver. Ricardo Valim
Ver.ª Djoidy Felipin
Ver.ª Veridiana Pacheco
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Últimas Tramitações
Indicação Encaminhado à Presidência
IND 382/2025 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e revitalização da PRAÇA localizada na Rua Bagé, próxima a Igreja Batista Grande Comissão, inclusive com a instalação de rede de coleta d’água fluvial em torno da praça, e a implantação de sistema de drenagem da água e calçamento com PVS de concreto, no Bairro Dhiel.
Ver. Cláudio Bozo
Indicação Protocolado
IND 382/2025 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e revitalização da PRAÇA localizada na Rua Bagé, próxima a Igreja Batista Grande Comissão, inclusive com a instalação de rede de coleta d’água fluvial em torno da praça, e a implantação de sistema de drenagem da água e calçamento com PVS de concreto, no Bairro Dhiel.
Ver. Cláudio Bozo
Indicação Encaminhado à Presidência
IND 381/2025 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade do recolhimento de entulhos e madeiras na Rua 25 de Julho, bairro Vargas.
Ver. Machado da Vitória
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 018/2025 - Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 019/2025 - Altera a Lei nº 3.163, de 27 de outubro de 2009 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 017/2025 - Autoriza ao reajuste anual do Vale-Alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5% (cinco por cento).
Executivo Municipal