EM 001/2022 - Emenda Modificativa - PLE 65/2022 Institui o Agente de Contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e atribui gratificação.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Nº Mensagem: 78/2022
Processo Nº: 24356/2022/2022
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/12/2022 | Cadastrado no Sistema em: 05/12/2022 |
Ver Íntegra |
| 05/12/2022 | Protocolado em: 05/12/2022 | |
| 05/12/2022 | Encaminhado à Presidência | |
| 05/12/2022 | Deferido pela Presidência | |
| 05/12/2022 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 05/12/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 06/12/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/12/2022 | |
| 06/12/2022 | Lido | |
| 06/12/2022 | Encaminha à Procuradoria | |
| 06/12/2022 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 06/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 06/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 06/12/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 06/12/2022 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 07/12/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/12/2022 | |
| 06/12/2022 | Aprovado por unanimidade |