PORTARIA Nº 5545. Concede licença gestante à servidora Aline Modrow da Silveira.
PORTARIA Nº 5545, de 17 de janeiro de 2020.
Concede licença gestante à servidora Aline Modrow da Silveira.
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA
Art.1º- Concede licença à gestante do dia 15/01/2020 ao dia 13/05/2020 à servidora Aline Modrow da Silveira, matrícula 1927, com fundamento no Art. 128, inciso XIV, alínea “a” da Lei Municipal nº. 2028/97, cumulado com Art. 238 da mesma Lei.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/01/2020.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 17 de janeiro de 2020.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Raquel do Posto
Vereadora Presidente
Biênio 2019-2020