PORTARIA Nº 4536 - Revoga as Portarias nº 4527, 4528, 4529 e 4530, todas de 02 de março de 2016
PORTARIA Nº 4536, de 09 de março de 2016.
Revoga as Portarias nº 4527, 4528, 4529 e 4530, todas de 02 de março de 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º – Revoga a Portaria nº 4527, de 02 de março de 2016, a qual exonerou o servidor Eduardo de Oliveira do cargo de Diretor de Processo Legislativo.
Art. 2º – Revoga a Portaria nº 4528, de 02 de março de 2016, a qual exonerou o servidor José Antunes Soares do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador.
Art. 3º – Revoga a Portaria nº 4529, de 02 de março de 2016, a qual nomeou o servidor Eduardo de Oliveira para o cargo de Assessor Especial da Superintendência Geral.
Art. 4º – Revoga a Portaria nº 4530, de 02 de março de 2016, a qual nomeou o servidor José Antunes Soares para o cargo de Diretor de Processo Legislativo.
Art. 5º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 02 de março de 2016.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 09 de março de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
José Carlos Dutra dos Santos
Vereador Presidente
Biênio 2015 – 2016