PORTARIA Nº 4562 - Nomeia como servidora a Sra. Carla Grasiela de Oliveira para o cargo de Assessor de Gabinete Legislativo, na condição de interina
PORTARIA Nº 4562, de 19 de abril de 2016.
Nomeia como servidora a Sra. Carla Grasiela de Oliveira para o cargo de Assessor de Gabinete Legislativo, na condição de interina.
CONSIDERANDO que a servidora titular do cargo, senhora Kelly Mariele Spironello Vieira, entrou em Licença Maternidade no dia 15 de fevereiro de 2016, conforme Portaria nº 4551, de 31 de março de 2016;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2028/97 estabelece em seu art. 48 a substituição dos servidores investidos em cargos em comissão durante seus afastamentos ou impedimentos eventuais;
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art.1º- Nomeia como servidora a senhora Carla Grasiela de Oliveira, brasileira, nascida em ##########, portadora da Cédula de Identidade nº ##########, CPF nº ##########, residente na Rua ##########, bairro ##########, na cidade de ##########, para o cargo de Assessor de Gabinete Legislativo, padrão CC IV, com as obrigações e vantagens do cargo, ficando lotada junto a Gabinete do Vereador Marco Antônio da Rosa, em conformidade com o art. 41, inciso II da Lei Municipal nº. 3570 de 31 de julho de 2014.
Art. 2º – Ficam os termos inicial e final da posse e do exercício condicionados às datas mencionadas neste Ato.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, exaurindo seus efeitos em 13/06/2016.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 19 de abril de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
José Carlos Dutra dos Santos
Vereador Presidente
Biênio 2015-2016