PORTARIA Nº 4703 - Exonera a servidora Maria Elisabete Rodrigues Duarte do cargo de Assessor de Gabinete Legislativo.
PORTARIA Nº 4703, de 29 de dezembro de 2016.
Exonera a servidora Maria Elisabete Rodrigues Duarte do cargo de Assessor de Gabinete Legislativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art.1º – Exonera a servidora Maria Elisabete Rodrigues Duarte, matrícula 1706, do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, padrão CC IV, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 4659 de 08/11/2016, com cargo alterado pela Portaria nº 4664 de 17/11/2016, conforme o art. 4º, § 1º, da LM 2028/97.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30/12/2016 em razão da compensação de horário autorizada pela Ordem de Serviço Nº 003/2016.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 29 de dezembro de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
José Carlos Dutra dos Santos
Vereador Presidente
Biênio 2015-2016