Portaria nº 4851Exonera o senhor Eduardo de Oliveira e o nomeia para o cargo de Assessor Especial da Superintendência Geral
PORTARIA Nº 4851, de 16 de março de 2017.
Exonera o senhor Eduardo de Oliveira e o nomeia para o cargo de Assessor Especial da Superintendência Geral.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art.1º – Exonera o servidor Eduardo de Oliveira, matrícula 1655, do cargo de Assessor Especial da Superintendência Geral, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4529 de 02 de março de 2016, em conformidade com o art. 4º, § 1º, da LM 2028/97, com efeitos no dia 15 de março de 2017.
Art. 2º – Nomeia o senhor Eduardo de Oliveira para o cargo Assessor Especial da Superintendência Geral, nível II, padrão CC-6, com as obrigações e vantagens do cargo, ficando lotado junto à Superintendência Geral, em conformidade com o art. 7, inciso II, da Lei Municipal nº. 3753 de 15 de março de 2017.
Art. 3º – Ficam dados neste ato a exoneração, a nomeação, a posse e o exercício ao servidor.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 16 de março de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Nelson Brambila
Vereador Presidente
Biênio 2017-2018