PORTARIA Nº 5438. Nomeia a senhora Mariane Gomes dos Santos para o cargo de Assessor de Gabinete Legislativo na condição de substituta.
PORTARIA Nº 5438, de 19 de junho de 2019.
Nomeia a senhora Mariane Gomes dos Santos para o cargo de Assessor de Gabinete Legislativo na condição de substituta.
CONSIDERANDO que a servidora titular do cargo Sheila Dornsbach Fonseca, matrícula 1886, entrou em Licença Gestante no dia 13 de junho de 2019, conforme Portaria nº 5437, de 17 de junho de 2019;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2028/97 estabelece em seu art. 48 a substituição dos servidores investidos em cargos em comissão durante seus afastamentos ou impedimentos eventuais;
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art.1º Nomeia a senhora Mariane Gomes dos Santos para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar – CC4, na condição de substituta, com as obrigações e vantagens do cargo, ficando lotada junto ao Gabinete do Vereador Adão da Silva, em conformidade com o art. 35, inciso II, da Lei Municipal nº. 3846 de 22/03/2018.
Art. 2º Ficam dados neste ato a nomeação, a posse e o exercício à servidora, condicionados ao prazo mencionado neste Ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, encerrando seus efeitos impreterivelmente em 10 de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 19 de junho de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Raquel do Posto
Vereadora Presidente
Biênio 2019-2020