Lista de Proposições

PL 20876/2018 - Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20875/2018 - Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea. Ver. Gervásio Santana PL 20874/2018 - Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20873/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20872/2018 - Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20871/2018 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20870/2018 - Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20869/2018 - Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20868/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20867/2018 - Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20866/2018 - Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20865/2018 - Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20864/2018 - Cria o cartão de vacinação informatizado. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20841/2018 - Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20840/2018 - Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20820/2018 - Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.463/2013 - Consolida o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por objetivos, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20801/2018 - Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20788/2018 - Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20787/2018 - Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20743/2018 - Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis à população na Farmácia Básica do Município, no site da Prefeitura de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana