Lista de Proposições

PL 20605/2018 - Altera a Lei Municipal nº 3.219 de 25 de maio de 2010, que autorizou o Município de Sapucaia do Sul a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar Contrato de Programa com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que CORSAN formalize parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de Executivo Municipal PL 20599/2018 - Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PL 20581/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 2.855 de 15 de maio de 2006, que ‘Implanta a Farmácia Popular no Município de Sapucaia do Sul’. Executivo Municipal PL 20580/2018 - Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. Executivo Municipal PL 20578/2018 - Dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20569/2018 - Institui o banco de ideias Legislativas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20568/2018 - Que dispõe sobre ações sócio educativas na rede Municipal de Ensino, visando a prevenção de violência contra a Mulher Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 20567/2018 - Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PL 20566/2018 - Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PL 20554/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 76.691.027,95 (setenta e seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), criando rubricas no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Saúde e nos Encargos Especiais. Executivo Municipal PL 20545/2018 - Pedido de análise e aprovação ao projeto de Lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e cria cargos e funções de confiança, de direção, chefias e assessoramento. Mesa Diretora PL 20544/2018 - Altera número de vagas e cargos e alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20543/2018 - Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20542/2018 - Estabelece a readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de Sapucaia do Sul para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão no calendário anual das Escolas Municipais da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal n° 7.398 de 1985 e Estatuto próprio. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20533/2018 - Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Executivo Municipal PL 20532/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 69.611.027,95 (sessenta e nove milhões, seiscentos e onze mil, vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), criando rubricas no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Saúde e nos Encargos Especiais. Executivo Municipal PL 20492/2018 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a realizar compensação mediante Termo de Encontro de Contas com a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20490/2018 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20488/2018 - Inclui no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho , dia mundial do Rock n roll. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20487/2018 - Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa