Lista de Proposições

PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20485/2018 - Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20484/2018 - Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20481/2018 - Instituí a Semana Municipal do Rock no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20471/2018 - Altera a redação do §2º, do art. 1º, e insere o §4º, no art. 2º da Lei Municipal nº 3817, de 26 de dezembro de 2017, que Institui a Bolsa Auxílio de Formação em Serviço para o Programa de Residência em Medicina da Família e Comunidade no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20470/2018 - Altera a redação do art. 7º; da alínea a, do inc.II, do art. 12; do art. 24; da nomenclatura da Seção I, do Capítulo II, do Título II, do caput do art. 25; do caput do art. 26; do art. 37; dos incisos III, VI e XVIII do Anexo; insere a alínea h, ao inc. III, do art. 12; os incisos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e XXIII, ao art. 18; o item 1.3, ao inc. I e os iten Executivo Municipal PL 20469/2018 - Autoriza ao Município de Sapucaia do Sul a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20468/2018 - Dispõe sobre a criação da Bolsa Preceptor da Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 002/2018 - Solicitando calçamento asfáltico da Rua Alviso Caligaro, Bairro Colonial, toda extensão. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PL 20467/2017 - Dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20466/2017 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2018. Executivo Municipal PL 20465/2017 - Institui no Município de Sapucaia do Sul o Programa de Gestão Compartilhada da Educação Infantil (Berçário I e II e Maternal I e II) e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20464/2017 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20463/2017 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul para fins de regularização fundiária proceder na alienação onerosa com encargo, do Loteamento denominado VILA CORSAN, situado no Bairro Vargas e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20462/2017 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a proceder na aquisição de vagas junto a instituições e escolas particulares de ensino de Educação Infantil, quando não houver disponibilidade de seu atendimento pela rede pública municipal. Mesa Diretora PL 20461/2017 - Regulamenta no Município de Sapucaia do Sul a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal nº 6.938/81 e Lei Estadual nº 13.761/2011, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20460/2017 - Institui a Bolsa Auxílio de Formação em Serviço para o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20459/2017 - Altera a redação do inc. IX, do art. 13, da Lei Municipal nº 3.417, de 11 de março de 2011, para alterar a denominação da Rua Porto Xavier para Rua São Francisco de Paula, localizada no Loteamento Morada dos Bosques no Bairro Ipiranga. Executivo Municipal