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7886 Proposições Encontradas
PLE 048/2022 - Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento.
Executivo Municipal
PLE 047/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Executivo Municipal
PLE 046/2022 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul).
Executivo Municipal
PLE 045/2022 - Altera a Lei municipal nº. 4.159, de 26 de novembro de 2021, que Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 044/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 291.471,46 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação.
Executivo Municipal
PLE 043/2022 - Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.031,07 (quarenta mil, trinta e um reais e sete centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Executivo Municipal
PLE 042/2022 - Institui a campanha Sorte de Quem Compra Aqui, autoriza a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul - CDL, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 041/2022 - Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.003.379,96 (um milhão, três mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana.
Executivo Municipal
PLE 040/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 574.750,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento.
Executivo Municipal
PLE 039/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$913.759,00 (novecentos e treze mil, setecentos e cinquenta e nove reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras.
Executivo Municipal
PLE 038/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Executivo Municipal
PLE 037/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
Executivo Municipal
PLE 036/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.
Executivo Municipal
PLE 035/2022 - Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
Executivo Municipal
PLE 034/2022 - Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 033/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Executivo Municipal
PLE 032/2022 - Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 031/2022 - Institui o Programa de Inclusão Social no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 030/2022 - Autoriza o Poder Executivo de Sapucaia do Sul a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do município por outro de propriedade de Iter Teixeira Pereira, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 029/2022 - Concede Revisão Geral Anual para recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul.
Executivo Municipal